Fechamento da Radio Proletária em Chiapas

Encerramento da Rádio Proletária em Chiapas é inconstitucional
Comunicado oficial da Rádio Proletária de Chiapas

Enquanto em outros países é legal e legítima a utilização de rádios comunitárias por crianças, jovens, adultos e idosos, em nosso país se reprime e se prende todos aqueles que utilizam o espectro rádio-elétrico, sabendo que este é um bem comum e um direito de todos. O ar de quem trabalha.

Cada dia que passa fica mais evidente a forma ilegal como atuou o governo de Juan Sabines no estado de Chiapas, ao desmantelar a rádio comunitária da cidade de Tuxtla Gutierrez. A Procuradoria de Justiça do estado realizou uma ação que não lhe compete e que representa um delito muito grave, já que implica um abuso de poder, ou seja, a Procuradoria do estado exerceu uma ação que só compete ao poder federal.

O mau governo do estado comete um grave delito ao atuar dessa forma e inculpar a Rádio Proletária de roubo de fluido rádio-elétrico, acusação totalmente carente de fundamentos legais.

Desta forma vemos como mais uma vez no estado de Chiapas o governo manipula o sistema judiciário, querendo aplicar uma sanção penal à rádio comunitária. Ora, isto é aberrante se considerarmos que no México esse é o mesmo estado que tem se negado a legislar a favor das rádios comunitárias, querendo impor a elas os mesmos critérios das rádios comerciais, que por sua vez se beneficiam economicamente com a utilização e exploração do espectro rádio-elétrico, concentrado nas mãos de um pequeno grupo de beneficiários como Televisa e Tv Azteca (em nível nacional) e Rádio Núcleo (em Chiapas).

Diante de todas estas violações da lei por parte do mau governo do estado, as mídias livres e a sociedade civil se perguntam o que dirá o Poder Judicial da Federação e seu tão mencionado Estado de direito, ao ver como em Chiapas se inventam delitos para criminalizar e reprimir o protesto social.

Nas palavras dos companheiros advogados que conduzem a defesa da Rádio Proletária, os delitos cometidos pelo estado de Chiapas são extremamente graves no que diz respeito à violação das competências de âmbito federal, e também afirmam que em alguns casos anteriores a Suprema Corte de Justiça do país sancionou de maneira contundente tais delitos.

Protestar é um direito, reprimir um delito!
Somos rebeldia, somos povo organizado!
Rádio Proletária de Chiapas

Relato de um viajante no México

Nem tudo é autogoverno das comunidades zapatistas, autogestão material e simbólica. Por Índio Andante

Dias 15, 16 e 17 de outubro

Comecei uma parte mais roots da viagem, estou ainda na casa de um companheiro da Rádio Proletária de Chiapas. Está interessante aqui, porque estou podendo observar, um pouco mais além das utopias, como funcionam outras lutas sociais no México. E que nem tudo é autogoverno das comunidades zapatistas, autogestão material e simbólica. Porque se o dinheiro do Estado foi retirado dos trabalhadores, então é um direito socializar esse dinheiro, reivindicar esse dinheiro para quem trabalha de fato. Algo muito mais próximo daquilo que faz o MST. Se a gestão dos recursos públicos acaba encaminhando o movimento para uma burocratização, isso já é um outro debate, que talvez aqui não esteja em questão.

chiapas-2De fato, desde sexta estou em um morro de Tuxtla, uma área de ocupação urbana chamada “12 de novembro”, onde está a Rádio Proletária e onde a OPEZ (Organização Proletária Emiliano Zapata), um braço do movimento agrário que existe em todo o México, possui dois ou três espaços da organização, em meio às moradias. O bairro aqui é uma ocupação. Precário, falta água e tudo o mais, mas já tem algum asfalto, uns cibercafés, videocassetes, uns carros loucos… Lembra muito as periferias do Brasil… viu?

Bom, o fato é que a polícia fechou a Rádio Proletária na terça-feira, dia 13 de outubro, alegando que estavam dando voz às manifestações da OPEZ em frente ao palácio do governo de Chiapas, onde reivindicavam a libertação dos presos políticos que foram detidos em 16 de julho e 22 de agosto, ambos dirigentes da OPEZ.

A OPEZ faz parte do Movimento de Libertação Nacional (MLN), que se formou a partir de uma fusão de sindicatos, camponeses, indígenas, jovens e estudantes no ano de 2007. Estive conversando com um grupo de pessoas do movimento - igualzinha (mas diferente) àqueles com que esbarramos por aí no MST, no MTST… Tem o beberrão expansivo, o malandro mulherengo “come quieto” [“que se faz de santo”], as mulheres sempre de luta, o sério militante que só fica fitando o pessoal de longe, etc… O problema é entender o espanhol matuto [sertanejo] que eles falam. Mas estou conseguindo me comunicar, sim.

chiapas-3De noite os caras da rádio exibem um filme na praça pública da comunidade. Ontem exibiram documentários sobre San Salvador Atenco (cidade próxima do DF México, onde um movimento camponês pró-zapatista resistiu contra a construção de um novo aeroporto e foi brutalmente reprimido por cerca de 3000 policiais, agentes P2, paramilitares do PRI, etc., com cobertura escrota [reles, grosseira] da TV AZTECA e da TELEVISA - respectivamente propriedades do segundo e do primeiro mais ricos do México).

Também passaram um filme sobre o movimento zapatista, da época do levante, coisa de revirar o estômago.

A gente jovem do OPEZ sonha com os EUA, os mais velhos já estão aqui de novo, porque ou já trabalharam como coyotes (facilitadores da migração para os EUA) na fronteira do Rio Negro ou porque já foram deportados pelos putos [pela bófia] da LA Migra estadunidense. Essa é a dura realidade mexicana, tão longe de Deus e tão perto dos EUA. Os camponeses da OPEZ habitam um ejido [propriedade agrária de uso comunal] autogestionado em Herradura, a duas horas de carro de Tuxtla, cujas casas foram construídas pelos próprios membros do movimento (OPEZ) e bancadas [pagas] com dinheiro do Estado…

Adeus. Hasta luego cabrones y chicas!

A burocratização do ponto de vista das organizações libertárias.

Afinal, a sabedoria política não está em preservar intactos os princípios mediante o isolamento sectarista ou a inércia, mas em saber como preservá-los quando se precisa cooperar com companheiros que divergem ideológica e pragmaticamente de nós. Por Eduardo Tomazine Teixeira

Os companheiros do coletivo Passa Palavra presentearam os seus leitores, há algumas semanas, com o excelente artigo “Entre o fogo e a panela: movimentos sociais e burocratização”. Nele apontam a burocracia como o “inimigo interno” da classe trabalhadora, um dos responsáveis pela degenerescência dos partidos de esquerda e dos sindicatos, e uma ameaça aos movimentos sociais, tratando de analisar algumas das causas do processo de burocratização. Lendo-se o texto, nota-se claramente que a análise e as proposições defendidas pelos companheiros derivam da sua experiência em animarem, colaborarem com, e observarem os movimentos sociais em suas lutas concretas, o que diferencia esta análise de um certo tipo de reflexão sobre os movimentos sociais que pretende entendê-los (e instruí-los!) apenas de longe, baseados, principalmente, em um conhecimento de cátedra (ou em suas vulgatas), que dificilmente resiste aos exames da praxis.

No entanto, em que pese a minha concordância com as conclusões gerais as quais chegam os companheiros do Passa Palavra – a passividade das bases; a cristalização de militantes em funções de comando e de negociação com o aparelho do Estado; a secundarização dos mecanismos de autofinanciamento em primazia do financiamento externo; a constituição de “militantes liberados” e o fomento de uma espécie de concorrência no interior da base social do movimento para o acesso às conquistas materiais, destacados como elementos ativos da consolidação de uma burocracia, e a recuperação dos princípios de controle de delegados desenvolvidos pela Comuna de Paris, como formas de imunizar-se contra a burocratização – ficam patentes algumas tensões, as quais derivam, na minha opinião, da ênfase da análise sobre as organizações dos movimentos sociais hierarquizadas, as quais carregam em si os gérmens da burocracia.

mais em: http://passapalavra.info/?p=30556

FEIRA DE LIVROS ANARQUISTAS DE PORTO ALEGRE!!

Rage Against the Machine Dedica "People of the Sun" para o MST no SWU

Hijos del Pueblo

Pra animar a galera um pouco!

Como Montar uma Rádio Livre - por Radio Tarrafa

Quilombo dos silva sofre perseguição policial

A estratégia de transformação social em Malatesta.

A proposta de transformação social em Malatesta tem como guia o anarquismo. Sendo este entendido pelo italiano não como sistema filosófico, mas como ideologia, possuindo então o objetivo transformar a realidade do sistema capitalista e estatista em socialismo libertário, ou como ele se referia, em “anarquia”, sendo ela entendida como “sociedade organizada sem autoridade”. Dessa maneira, o “anarquismo é o método para realizar a anarquia”.[1]

Assim compreendido, o anarquismo de Malatesta é voluntarista, ou seja, não se baseia na concepção de que o socialismo, ou mesmo a anarquia, é inevitável, ou uma conseqüência obrigatória do desenvolvimento da sociedade. Baseia-se, ao invés disso, na concepção de que só a vontade organizada do povo é capaz de produzir a transformação social necessária, realizando a revolução social e abrindo caminho ao socialismo com liberdade.

Para Malatesta, o socialismo é um sistema em que “ninguém possa explorar o trabalho de outrem, graças à monopolização dos meios de produção; que ninguém possa impor sua própria vontade a outros por meio da força bruta ou, o que é pior, graças à monopolização do poder político”.[2] A liberdade, ou “liberdade social” é a “igual liberdade para todos, e uma igualdade de condições que possa permitir a todos e a cada um agir como bem entende, tendo, como único limite, o que impõem as necessidades naturais inelutáveis e a igual liberdade de todos”.[3] 

Malatesta, para a realização desta transformação, concebeu uma certa estratégia que buscava encontrar os meios necessários para que chegasse ao fim desejado. Tratou, insistentemente, da questão da organização, polemizando com anarquistas individualistas e anti-organizacionistas, argumentando que “permanecer isolado, agindo ou querendo agir cada um por sua conta, sem se entender com os outros, sem preparar-se, sem enfeixar as fracas forças dos isolados, significa condenar-se à fraqueza, desperdiçar sua energia em pequenos atos ineficazes, perder rapidamente a fé no objetivo e cair na completa inação”[4] Para ele, o remédio contra a exploração, e mesmo contra o isolamento, é a organização. 

Concebida como “coordenação de forças com um objetivo comum, e obrigação de não promover ações contrárias a este objetivo”[5] a organização é a única forma de articular o povo, transformando a força que nele está latente em força real. Com organização, pode haver aumento progressivo desta força social, oferecendo a possibilidade de imprimir à sociedade tal transformação social desejada.

Desta forma, a organização é pensada em quatro perspectivas “a organização em geral, como o princípio e condição da vida social, hoje, e na sociedade futura; a organização do partido anarquista e a organização das forças populares.”[6] A organização do sistema atual, ou seja, o ponto de partida, a organização da sociedade futura, ou seja, o ponto de chegada. Neste esquema estratégico, entram a organização das forças populares e do próprio anarquismo como meios de se sair de onde está para se chegar onde se deseja. 

Para tanto, Malatesta propôs um modelo de organização anarquista que fosse concebida como “o conjunto dos indivíduos que têm um objetivo em comum e se esforçam para alcançá-lo, é natural que se entendam, unam suas forças, compartilhem o trabalho e tomem todas as medidas adequadas para desempenhar esta tarefa”[7]. Organização esta, que trabalha com certa disciplina, entendida como “a coerência com as idéias aceitas, a fidelidade aos compromissos assumidos, é se sentir obrigado a partilhar o trabalho e os riscos com os companheiros de luta”[8]. Esta organização está articulada no âmbito político e ideológico e tem como objetivo a aplicação de uma política revolucionária nos movimentos populares, que são fruto da luta de classes, garantindo que seus meios de luta apontem para os fins desejados.

Para tanto, segundo o italiano, a organização anarquista deve buscar inteiração com estes movimentos populares, que na sua época eram mais claramente identificados nos sindicatos. Este âmbito social – constituído pelos movimentos sociais ou “movimentos de massa”, como eram conhecidos – se devidamente organizado, pode promover a revolução social. Apesar disso, recomendava Malatesta que estes movimentos não devem ser “ideologizados” pelos anarquistas – ele não defendia, por exemplo, sindicatos anarquistas – mas sim, serem o espaço privilegiado de propaganda ideológica do anarquismo. Portanto, uma inteiração entre a organização anarquista e os movimentos populares não anarquistas seria inevitável. 

A partir desta inteiração, escreveu Malatesta, “queremos agir sobre ela [a massa] e impeli-la ao caminho que acreditamos ser o melhor, mas como nosso objetivo é libertar e não dominar, queremos habituá-la à livre iniciativa e à livre ação”.[9] Considerando a organização anarquista uma organização de minoria ativa, que atua no seio dos movimentos populares de forma antiautoritária, Malatesta defende sua posição:

"Não queremos ‘esperar que as massas se tornem anarquistas’ para fazer a revolução; tanto mais de que estamos convencidos de que elas nunca se o tornarão se inicialmente não derrubarmos, pela violência, as instituições que as mantêm em escravidão. Como precisamos do concurso das massas para constituir uma força material suficiente, e para alcançar o nosso objetivo específico que é a mudança radical do organismo social graças à ação direta das massas, devemos nos aproximar delas, aceitá-las como elas são e, como parte das massas, fazê-las ir o mais longe possível. Isso, se quisermos, evidentemente, trabalhar de fato para realizar, na prática, nossos ideais, e não nos contentar em pregar no deserto, para a simples satisfação de nosso orgulho intelectual."[10]

Portanto, desta forma, é inevitável um confronto do anarquismo, manifesto por meio da organização anarquista, com a realidade da luta de classes, onde estão pessoas de ideologias diferentes. Assim, este “anarquismo social” de Malatesta, longe de fechar-se em si mesmo, amplia-se, buscando influenciar os movimentos e lutas sociais o quanto for possível, por meio da propaganda, fazendo com que funcionem “da maneira mais libertária possível”. Isto significa, na prática, influenciá-los às práticas classistas, combativas, autônomas, de ação direta e democracia direta. 

Nesta inteiração do âmbito político com o social, Malatesta recomendava aos anarquistas não confundirem os meios (os movimentos populares) com os fins (o socialismo libertário). Dizia ele que “o movimento operário não é mais do que um meio – embora não há dúvida de que é o melhor meio de que dispomos. Mas eu me recuso a aceitar esse meio como um fim.”[11] Os anarquistas devem, portanto, “seguir sendo anarquistas manter-se sempre em entendimento com os anarquistas e lembrar que a organização operária não é um fim, mas simplesmente um dos meios, por importante que seja, para preparar o advento da anarquia”[12]. Por este motivo, parte do trabalho da organização anarquista, quando em contato com os movimentos populares, é defender uma visão de longo prazo, ou seja, um projeto político revolucionário que faça do movimento um meio para a sociedade futura e não um fim em si mesmo. No entanto, este meio constituído movimentos em luta, ao invés de buscar somente um fim distante, do socialismo libertário, é também responsável pela mobilização que deve conquistar e promover a melhoria das vidas do povo. Assim, são incitados “os trabalhadores a querer impor todas as melhorias possíveis e impossíveis, e é por isso que gostaríamos que eles não se resignassem a viver em más condições hoje, esperando o paraíso futuro”.[13] Para que estas conquistas aconteçam, Malatesta recomenda: 

"é preciso arrancar do governo e dos capitalistas todas as melhorias de ordem política e econômica que podem tornar menos difíceis para nós as condições da luta e aumentar o número daqueles que lutam conscientemente. É preciso, portanto, arrancá-las por meios que não impliquem o reconhecimento da ordem atual e que preparem o caminho ao futuro."[14]

A luta de classes, expressa na luta dos movimentos populares, pode então melhorar imediatamente a vida daqueles que estão em luta, mas também pode ser a força que aponta para a revolução social.

Malatesta colocava ser impossível a separação da revolução social e da violência. Enfatizava, que esta revolução, “conduzida como a concebem os anarquistas, é a menos violenta possível; ela procura interromper toda violência tão logo cesse a necessidade de opor a força material à força material do governo e da burguesia”[15]. Tão logo o funcionamento do socialismo libertário esteja garantido, a violência deverá ser interrompida. Continua Malatesta sobre a violência, enfatizando:

"Os anarquistas só admitem a violência como legítima defesa; se hoje eles são a favor da violência é porque consideram que os escravos estão sempre em estado de legítima defesa. Mas o ideal dos anarquistas é uma sociedade na qual o fator violência terá desaparecido completamente e este ideal serve para frear, corrigir e destruir este espírito de violência que a revolução, como ato material, teria a tendência a desenvolver."[16] 

Grande parte dos escritos de Malatesta busca ainda advertir para os meios equivocados de se buscar a transformação social. Em especial, como foi muito colocado por toda tradição clássica anarquista, a incapacidade de o Estado ser um meio adequado para a transformação social, posição defendida pela escola autoritária do socialismo durante toda a história. Independente se a “conquista” do Estado é feita pela revolução ou por meios reformistas, o fato é que Malatesta também defendeu, assim como Bakunin no seio da AIT, que a partir do momento que se conquista o Estado, aqueles que querem ser protagonistas da transformação, terminam como uma nova classe de exploradores. Em relação aos revolucionários, Malatesta fez críticas à concepção autoritária de socialismo, que considera o Estado e a ditadura como meios de se chegar ao comunismo. Para Malatesta, a posição dos comunistas autoritários sustenta “a ditadura de um partido, ou melhor, dos chefes de um partido; é uma ditadura verdadeira, no sentido próprio do termo, com seus decretos, suas sanções penais, seus agentes de execução e, sobretudo, sua força armada”.[17] 

Em relação à estratégia eleitoral dos socialistas reformistas, colocou que “somos firmemente contrários a toda participação nas lutas eleitorais e a toda colaboração com a classe dominante; queremos aprofundar o abismo que separa o proletariado do patronato e tornar a luta de classes cada vez mais aguda”[18]. Os reformistas, quando se propuseram à conquista do poder político do Estado pelas eleições, “não podiam senão moderar cada vez mais seu programa, pôr-se a estabelecer relações de colaboração mais ou menos disfarçada com as classes burguesas, procurar amigos e proteção nas esferas governamentais, sufocar o espírito revolucionário que despertavam nas massas”.[19] 

Assim, por meio da discussão dos meios adequados e não adequados para a transformação social desejada pelos anarquistas, Malatesta defende a máxima libertária, da coerência entre fins e meios, quando escreve que “os fins e os meios estão intimamente ligados, sem dúvida nenhuma, se bem que a cada fim corresponde, de preferência, tal meio, ao invés de tal outro; assim, também, todo meio tende a realizar o fim que lhe é natural, inclusive fora da vontade daqueles que empregam este meio, e contra ela”.[20] 

Nada mais atual, se observarmos com cuidado a história.

Felipe Corrêa

Notas::

1. Errico Malatesta. “Anarquismo y Anarquia”. Excerto de Pensiero e Volontà, 1 de setembro de 1925. In: Vernon Richards. Malatesta: pensamiento y acción revolucionarios. Buenos Aires: Anarres, 2007 p. 21.

2. Idem. “Socialismo e Anarquia”. In: Anarquistas, Socialistas e Comunistas. São Paulo: Cortez, 1989 p. 7. 

3. Idem. “Enquanto Isso...”. In: Anarquistas, Socialistas e Comunistas p. 101. 

4. Idem. “A Organização II”. In: Escritos Revolucionários. São Paulo, Imaginário, 2000 p. 55.

5. Ibidem. p. 59-60.

6. Idem. “A Organização I”. In: Escritos Revolucionários p. 49.

7. Idem. “A Organização II”. In: Escritos Revolucionários p. 55.

8. Idem. “Ação e Disciplina”. In: Anarquistas, Socialistas e Comunistas p. 24. 

9. Idem. “Enfim! O que é a ‘Ditadura do Proletariado’”. In: Anarquistas, Socialistas e Comunistas p. 87. 

10. Idem. “A Propósito da Revolução”. In: Anarquistas, Socialistas e Comunistas p. 55. 

11. Idem. “Sindicalismo: A Crítica de um Anarquista”. In: George Woodcock (org). Os Grandes Escritos Anarquistas. Porto Alegre: LP&M, 1998 p. 208.

12. Idem. “Los Anarquistas y los Movimientos Obreros”. Excerto de Pensiero e Volontà, 16 de abril de 1925. In: Vernon Richards. Malatesta: pensamiento y acción revolucionarios p. 122. 

13. Idem. “Quanto Pior Estiver, Melhor Será”. In: Anarquistas, Socialistas e Comunistas p. 67.

14. Idem. “‘Idealismo’ e ‘Materialismo’”. In: Anarquistas, Socialistas e Comunistas p. 141. 

15. Idem. “Uma Vez Mais sobre Anarquismo e Comunismo”. In: Anarquistas, Socialistas e Comunistas p. 70.

16. Ibidem.

17. Idem. “Carta a Luigi Fabbri sobre a ‘Ditadura do Proletariado’”. In: Anarquistas, Socialistas e Comunistas p. 60.

18. Idem. “Os Anarquistas e os Socialistas – Afinidades e Oposições”. In: Anarquistas, Socialistas e Comunistas p. 32.

19. Idem. “No Campo Socialista”. In: Anarquistas, Socialistas e Comunistas p. 45. 

20. Idem. “Socialismo e Anarquia”. In: Anarquistas, Socialistas e Comunistas p. 6.