Mubarak se vai, o povo fica! Reflexões em torno dos protestos no Egito e no mundo árabe

Por José Antonio Gutiérrez D.

O povo norte-africano e árabe converteu-se em um ator político que já não pode ser ignorado. Aconteça o que acontecer, já escreveram a história.

Sem sombra de dúvidas, as esplêndidas manifestações e mobilizações de massa que hoje agitam o mundo árabe representam um dos acontecimentos mais significativos desde o colapso dos chamados “socialismos reais” em 1989-1990. Poderíamos dizer que se inaugura uma nova era para os povos de todo o mundo, não somente por sua radicalidade, mas também pela importância estratégica do Oriente Médio no cenário internacional. O alcance que estas mobilizações podem ter é inimaginável.

O que começou na Tunísia como um protesto contra o aumento do custo de vida, o desemprego e o preço dos alimentos rapidamente se espalhou até converter-se em uma demonstração formidável de poder popular e de desafio às ditaduras senis, generosamente abençoadas pelos dólares dos imperialismos francês e norte-americano. Partindo da Tunísia, as manifestações se estenderam à Argélia, Jordânia, Yémen e Egito [1].

Este fantasma revolucionário que está assolando o mundo árabe fez com que as ditaduras da região tremessem, ao ponto de um velho autocrata como o rei Abdullah da Jordânia, em meio aos primeiros sintomas de descontentamento em seu país, trocar seu primeiro-ministro como forma de se livrar um pouco da pressão antes que a as mobilizações irrompessem em seu reino. Nada está seguro, sequer o vacilante regime colaboracionista de Abu Mazen (M. Abbas), cuja “autoridade palestina” - disposta a ceder tudo em troca de nada - fora recentemente desmascarada, graças ao Wikileaks, em suas vis negociações feitas às costas do povo palestino. Este cenário incerto causa calafrios em Washington, Tel Aviv, Bruxelas, Paris, que durante décadas têm acreditado que a linha dura manteria o povo árabe jogado a escanteio.

Ainda que se possa dizer que estas mobilizações tenham sido “inesperadas”, ao menos em sua extensão e profundidade, são parte de um profundo mal-estar que vem sendo acumulado há décadas e que estava aguardando o momento propício para se manifestar. Ao menos no Egito, estas manifestações vêem coroar cinco anos de lutas locais e parciais, desde greves muito combativas até os pequenos levantamentos de Mahalla e Borollos em 2008. O mesmo ocorre em outros países do Norte da África, onde o sindicalismo se caracterizou por um aumento em seu nível de combatividade nos últimos anos e onde a base militante tem ganho considerável autonomia, apesar das mansas direções. Se a isto somarmos o crescente mal-estar provocado pela “Guerra contra o Terrorismo” e as agressões imperialistas no Oriente Médio, assim como a corrupção, a crescente pobreza e o desemprego, podemos ver que todas as condições para as manifestações existiam desde há bastante tempo, e restava somente a faísca para incendiar este barril de pólvora.

Mubarak cai, o povo permanece! Rumo a um “Argentinazo” egípcio?

O Egito tem sido agitado por manifestações de grande envergadura, que crescem dia após dia. Hoje, 1 de fevereiro, mais de um milhão de pessoas saiu às ruas para derrubar Mubarak. É de se esperar que nos próximos dias estes números continuem crescendo e que as manifestações de rua sejam acompanhadas por uma greve geral. Estas mobilizações lembram-nos as que há uma década puseram em causa o Consenso de Washington na América Latina, reconfigurando o panorama político regional, derrubando mais de um governo e abrindo caminho para experiências radicalizadas de poder popular construído a partir das bases em luta. As palavras de ordem proclamadas pelos manifestantes parecem um eco do “Que se vayan todos!” gritado pelo povo argentino em dezembro de 2001.

Da mesma forma, estes protestos têm sido impulsionados pelas pessoas comuns, sem organizações que liderem a crescente onda de manifestações, que atinge quase toda a população, independentemente de crenças religiosas, gênero, faixa etária ou de tradições políticas; até mesmo a classe média e setores da elite estão se somando às manifestações fundamentalmente alimentadas pelos setores mais empobrecidos do Egito, trabalhadores, desempregados e estudantes.

O bloqueio do acesso à internet e à rede de celulares [telemóveis] não impediu que as manifestações continuassem a aumentar e que as notícias circulassem por outros canais de comunicação, inclusive o tradicional “correio boca a boca”. A repressão policial dos primeiros dias não foi capaz de conter os manifestantes, ainda que se calcule que já existam mais de 300 pessoas mortas. Além disso, quando alguns policiais começaram a se juntar aos manifestantes, Mubarak decidiu colocar o exército nas ruas – mas as imagens de confraternização com o povo em luta não tardaram a circular pelo mundo. Ainda em meio à grande mobilização convocada hoje, o exército assegurou que não reprimiria a população e que suas reivindicações eram legítimas: segundo certas autoridades norte-americanas, alguns oficiais vinculados ao regime estariam tentando desgastar as manifestações mediante a indiferença, mas isto não passa de mera especulação. O fato é que, neste momento, o exército não está reprimindo e tem entregue as ruas às mobilizações. Por quanto tempo? Isso é algo que não sabemos e seria um grande erro que o povo egípcio contasse com a natureza “nacionalista” de seu exército, pois afinal de contas é um exército alimentado por Washington e, como toda estrutura da classe dominante, em última instância seu objetivo é defender o status quo e não derrotá-lo.

Este cenário não deixa outra alternativa ao desanimado Mubarak que avançar com certas reformas de modo a acalmar a situação. Depois de quase uma semana de crescentes manifestações, modificou seu gabinete e anunciou a sua disposição em dialogar com a oposição, com o objetivo de partilhar algum poder. Mas de nada serviram estas concessões de última hora ante a determinação de luta de um povo em fúria e farto de tolerar sua tirania de três décadas: o povo respondeu fortalecendo a manifestação até ele se demitir, dando-lhe como prazo final esta sexta feira.

Já era tarde demais para mudar o rumo; já não se podia voltar atrás. Agora, a única coisa a discutir é a saída de Mubarak; há alguns minutos ele anunciava na rede nacional de rádio e televisão que não pleitearia outro mandato e que se esforçaria até setembro para assegurar uma transição pacífica. Fica em aberto qual será a reação popular ante este anúncio, mas o povo egípcio sabe que não pode perder o embalo e que dificilmente este momento se repetirá. Podemos afirmar com certeza que este novo intento de esfriar o movimento dará com os burros na água e será abatido pela verdadeira palavra de ordem do momento: “Fora Mubarak já! Não em Setembro, Agora!” Espontaneamente, as massas apareciam nos televisores cantando “Por Deus, Por Deus, que esta seja sua última noite”.

A dimensão ianque-sionista da crise: buscando uma “mudança” cosmética

Não é por acaso que entre as palavras de ordem gritadas na praça Tahrir na cidade do Cairo, epicentro das manifestações, as menções a Mubarak como um “covarde” fantoche dos EUA e de Israel sejam predominantes, ou que Mubarak seja representado por figuras com dólares em seus bolsos e com estrelas de David em seu traje e em sua gravata. O Egito é um dos dois países na região, junto com a Jordânia, que firmou um tratado de paz com Israel e é o segundo maior beneficiário da cooperação militar por parte dos EUA, embolsando nada mais nada menos do que U$ 1.300.000.000 anualmente, somente por este tratado.

Obviamente que os EUA estão preocupados com a situação atual. Suas declarações hipócritas na semana passada, dizendo que esperavam que Mubarak realizasse reformas democráticas profundas, não enganaram ninguém. Tais demandas norte-americanas de reformas ao regime egípcio não só chegaram com três décadas de atraso, como também seu cinismo se evidencia pela sistemática ajuda militar que tem proporcionado à ditadura de Mubarak, o qual jamais teria se mantido no poder por tanto tempo sem o respaldo ianque; e também porque até à pouco Washington não desperdiçava nenhuma oportunidade de lisonjear seu “fiel aliado” Mubarak, como o próprio Obama demonstrou em sua visita de 2009 ao Egito ou quando recebeu Mubarak em setembro passado em Washington.

Por sua vez, o primeiro-ministro de Israel, “Bibi” Netanyahu, já manifestou sua preocupação pelos acontecimentos no Egito, país que tem sido chave no bloqueio medieval a Gaza e que é seu mais firme aliado político e militar na região. Israel não deixa de ver com preocupação que um regime político egípcio que não seja considerado “amigo” teria à sua disposição um modelo de exército desenvolvido graças a várias décadas de ajuda militar norte-americana. Da mesma forma, a instabilidade política regional está tendo grandes repercussões sobre a juventude de Gaza e da Cisjordânia, onde muitos jovens palestinos vêem que chegou a hora de uma nova intifada. Segundo todos os cálculos, seja qual for o regime que se imponha no Egito, haverá um sério revés para a criminosa política de bloqueio contra Gaza, com todas as repercussões que isto possa ter para Israel e para a luta do povo palestino.

Os EUA enviaram Frank Wisner, ex-embaixador e amigo pessoal de Mubarak, para comunicar-lhe que chegara sua vez e que, depois de pesar o custo político de manter seu aliado, acabaram por se convencer de que sua estratégia regional pode ser melhor servida por uma limitada “abertura democrática”. O imperialismo, afinal de contas, não possui amigos e sim interesses. A necessidade de impulsionar esta “abertura democrática” de maneira controlada a partir de Washington tem sido enfatizada por diversos estadistas ocidentais, que têm chamado a atenção para uma transição “ordenada”, eufemismo utilizado para afirmar o intuito de mudar as coisas cosmeticamente, para que nada mude em realidade. Os esforços diplomáticos neste sentido parecem se encontrar em um estado avançado e os EUA entraram em uma fase de contatos frenéticos com setores do exército e da oposição: a embaixadora norte-americana no Egito, Margaret Scobey, já deu início às conversações com o líder reformista Mohamed ElBaradei, o principal candidato para suceder no poder ao tirano Mubarak. Dessa forma esperam, talvez, forjar as condições para uma mudança de regime que garanta os interesses geopolíticos do imperialismo e do regime sionista.

O que preferem ignorar com estes malabarismos diplomáticos é que milhões de egípcios já estão nas ruas e são eles, a essa hora, quem tem a iniciativa nas mãos e quem estabelecerá limites ao processo político posterior à queda iminente de Mubarak. Obviamente, o povo egípcio está consciente de que sua mensagem deve ser escutada em Washington, pois é ali onde reside o amo, do qual Mubarak não passa de um marionete: por isso que vemos uma imensidão de cartazes em inglês nas manifestações.

Rumo a um internacionalismo com características renovadas

Essas colossais manifestações têm amplas repercussões em todo o mundo e devem nos levar a repensar o âmbito de um novo internacionalismo na era do capitalismo globalizado. Primeiramente, e de forma mais evidente, essa onda de manifestações ocorre em ditaduras submissas aos EUA e que colaboraram de maneira entusiasta com a “Guerra contra o Terrorismo”, o que tem significado uma habilidosa desculpa para suprimir sua própria dissidência interna. Por isso, implica um duro golpe para a estratégia dos EUA no Oriente Médio, a qual está em colapso e caindo aos pedaços. O golpe político que significaria a queda do principal aliado árabe dos EUA, Mubarak, se somaria ao golpe que já receberam no Líbano com a queda de Hariri e a ascensão ao poder de um primeiro-ministro aliado ao Hizbullah, além dos golpes militares que os atingiram incessantemente no Iraque e no Afeganistão.

Quiçá tentem se adaptar a este cenário de transição, substituindo o Egito como seu principal pilar no mundo árabe pela Arábia Saudita, país com o qual os EUA estão assinando neste momento seu maior acordo comercial-militar de todos os tempos, com uma venda de U$60.000.000 em aviões militares, acrescida das negociações que têm mantido em relação a sistemas de defesa antimísseis e de renovação da força naval [2].

Mas, além das óbvias implicações que esta autêntica revolução provoca na estratégia geopolítica norte-americana para o Oriente Médio, o alcance internacional destas manifestações não pode ser minimizado se considerarmos que estão inseridas em um contexto de crise global do capitalismo. Não se trata aqui de um mero episódio árabe, como tentou nos convencer a CNN. Estamos ante protestos cujas origens se encontram em um problema tão universal como é o preço dos alimentos, que foi o catalisador das grandes mobilizações de 2008 em lugares tão distintos e distantes como Filipinas e Haiti. Obviamente, em cada país o descontentamento assume caráter e feições distintas, de acordo com as condições locais, mas devemos nos deter nos fatores comuns em jogo para atingir uma visão de conjunto da floresta, que não seja obscurecida pelos particularismos de cada árvore isolada.

O significado real do que se passa no Norte da África pode ser melhor apreciado com um pouco de perspectiva histórica, entendendo este processo, em última instância, como parte de um processo de lutas inacabado, aberto na Argélia em 1956 em oposição ao colonialismo. Hoje se luta contra o neocolonialismo e o sistema político-econômico que ele gera. Os povos da Tunísia, do Egito, da Argélia, etc. têm demonstrado com sua luta o erro dessa caricatura paternalista e colonialista, que permeia a esquerda ocidental, de uma população incapacitada de lutar devido ao seu “atraso político” (o qual estaria supostamente arraigado em sua cultura e religião). Estão reafirmando sua capacidade política e demonstrando que a luta popular é patrimônio de todos os povos do mundo, e que a luta revolucionária no Egito terá características particulares e haverá, necessariamente, que responder à sua idiossincrasia. Ainda que devamos aprender uns com os outros, não devemos esperar que a nossa visão se ajuste mecanicamente à visão que surge neste momentos das lutas em Suez, em Alexandria ou no Cairo.

As repercussões desta luta devem necessariamente ser globais. O povo árabe está dando um exemplo a ser seguido, não somente para os demais países da região, que é a mensagem que os grandes meios de comunicação buscam nos passar com a clara intenção de conter as consequências destas manifestações. Seu exemplo suscita esperança em todos os povos e é um exemplo a se seguir nos quatro cantos do mundo, independentemente das particularidades que existam e dos discursos sobre os supostos “choque de civilizações”.

Dimensão e limites das manifestações espontâneas

Como já temos afirmado, um exemplo notável desta nova “Intifada” é o seu caráter espontâneo. Sem sombra de dúvidas que a experiência passada de lutas foi consolidando o caminho para estas novas manifestações; sem sombra de dúvidas, a experiência de solidariedade com a luta do povo palestino e contra as aventuras imperiais em países como o Iraque e o Afeganistão consolidaram, ideologicamente, a resistência a estes regimes neocoloniais cúmplices do imperialismo. Mas também é inegável que a luta se desenvolveu sem seguir um plano traçado de antemão e que as massas que tomaram as ruas em vários países árabes não obedecem a um centro nem a líderes carismáticos. É a raiva, a frustração, a fome o que mantém o povo nas ruas, e é um sentimento adquirido de seu poder coletivo o que proporciona a coesão em torno da demanda de mudança do regime.

E este é um dos fatores mais importantes: que o povo no Egito, na Tunísia, na Argélia e em outros países tem tomado consciência de seu poder. E pela primeira vez em muito tempo está exercendo este poder para se converter em sujeito de sua própria história; esta é uma transformação em si revolucionária e nada continuará igual depois destas manifestações, porque o povo se constituiu em ator político autônomo por direito próprio. Como afirma um cartaz que foi visto durante as manifestações egípcias, “Os egípcios já provaram o gosto da liberdade. Não há retorno”.

Mas uma coisa é ganhar as ruas e outra é tomar as rédeas dos meios de produção, das minas, das fábricas, das empresas, das oficinas, dos supermercados. É nestes locais que se disputa a batalha definitiva, a qual não é outra coisa se não uma batalha contra o capitalismo, pois em última instância este regime, ou outros que possam suceder-lhe, estão enraizados neste modelo social e econômico baseado na miséria e na desigualdade.

Quiçá um dos elementos que mais proporcione esperança é que o povo, tanto na Tunísia como no Egito, tem formado comitês populares de maneira espontânea, os quais se converteram de fato em organismos de duplo poder, enfrentando as instituições autoritárias. Graças à espontaneidade das manifestações, a criatividade popular se expressou sem entraves de nenhum tipo e o “soberano” pode demonstrar de forma plena sua capacidade política. Mas a espontaneidade, ainda que tenha permitido o desenvolvimento incipiente destas novas instituições libertárias, gera a seguinte limitação objetiva: na ausência de projetos históricos que se traduzam em programas revolucionários, que possam constituir alternativas estratégicas ao atual sistema político-social, a iniciativa espontânea das massas apenas se desenvolve para cobrir o vazio de poder objetivo, mas não para projetar-se estrategicamente. Assim, o duplo poder é compreendido como uma tática de luta, mas não como o gérmem da sociedade a se construir. É quando se dá este salto que estamos ante um movimento conscientemente revolucionário.

Anteriormente, já fizemos reflexões semelhantes a respeito da experiência argentina [3] e boliviana no início do século XXI, onde a iniciativa popular formou redes sociais horizontais, libertárias, um poder popular efetivamente emanado de baixo, à margem do controle estatal e em clara contradição com o mesmo, para que logo esta criatividade se canalizasse em função da conquista do velho aparelho de Estado. Como expressávamos em um artigo de 2005 sobre a Bolívia:

“várias mobilizações nos últimos anos têm adquirido um indubitável radicalismo, têm posto em causa na prática as próprias bases do sistema e têm esboçado mecanismos libertários e populares de organização e luta. Mas nos momentos decisivos, a visão reformista (o Estado pode ser reformado, se reivindica uma Assembléia Constituinte, se exigem nacionalizações, como se tudo isto fossem soluções por si próprias, ou inclusive, passos invitáveis para tais soluções) tem conquistado terreno e se imposto […] Novamente, o povo boliviano parece não haver alcançado uma consciência orgânica de que as soluções para os seus problemas profundos assenta somente nele mesmo, à margem de instituições concebidas para excluir as maiorias e correspondentes aos interesses das elites republicanas. Esta consciência é a única que pode dar uma projeção estratégica, e portanto revolucionária, às [suas] iniciativas [de organização durante a luta].” [4]

O desafio não é menor; como comprovamos de forma igualmente trágica na Argentina, ante a ausência de um programa revolucionário que permita uma saída definitiva da crise em favor do povo, o sistema - com todos os seus políticos e empresários por detrás - conseguiu se recompor a médio prazo, com suas instituições fortalecidas após a crise. Não pretendemos com isto dar uma receita, de que não dispomos, mas estamos simplesmente indicando o perigo de, na ausência de um projeto forjado pelo povo em luta, restabelecer-se obrigatoriamente o velho regime que se pretendia derrotar.

No caso egípcio, pelo menos, o papel do exército é visto pelo povo como o de um árbitro, o qual pode dar à atual crise uma saída afim aos interesses populares. É necessário reafirmar que nem no Egito nem em qualquer outro lugar do mundo a instituição castrense desempenha um papel neutro ou afim a um projeto emancipador. Confiar a solução política às mãos do exército é um ato suicida. Também a propósito do caso boliviano afirmamos:

“Uma crise institucional e do sistema, que perpetue a incapacidade burguesa para manter uma sociedade funcional, mas que revele a falta de maturidade do proletariado para sacudir o jugo de sua opressão de classe, traz consigo o risco da ordem burguesa manu militari [por obra do exército]. Historicamente, a ausência de uma classe organizada e forte, ao mesmo tempo consciente de seu papel histórico, com projetos que o representem integral e orgânicamente – abre caminho aos caudilhos militares, sejam de esquerda ou de direita […] Hoje, a falta de visão estratégica e revolucionária em uma classe trabalhadora e em massas populares que se sublevam e exigem seu direito a uma vida livre e digna pode levar ao risco de aparecer o caudilhismo militar, em um momento em que o poder de uma classe se desvanece e o de outra começa a se delinear. Não podemos deixar de ver com um pouco de preocupação que certos setores da esquerda boliviana não encarem com maus olhos uma saída cívico-militar para a crise, ou as declarações do almirante Aranda, que mostram uma certa predisposição para esta saída. Isto confere maior urgência à necessidade de um projeto nascido no seio da classe trabalhadora e que conte somente com seus próprios meios.” [5]

A única lição que podemos compartilhar com nossos companheiros do Egito é que não se devem esperar soluções vindas de cima nem nos estreitos limites das instituições vigentes. As únicas respostas surgirão do próprio povo, que em sua luta vem criando as suas próprias instituições, as quais hão de ser modelo para seu próprio futuro. Nesta luta, é necessário que busquem um espaço para que os diversos atores sociais, políticos e religiosos participantes deste protesto consigam encontrar uma base de acordo, uma plataforma básica, em torno da qual reúnam as reivindicações populares mais profundas.

E para forjar este pacto de luta básico enfrentam uma corrida contra o tempo, pois ainda que as revoluções se desenvolvam em períodos relativamente prolongados, durante os quais o povo adquire experiência de luta e se acumulam tensões, o período de crise revolucionária aberta, em que a realidade social se torna plástica e a criatividade popular pode dar forma a uma visão alternativa de sociedade, é relativamente curto. Desperdiçado esse momento, a iniciativa regressa aos que monopolizam o poder; é nesse breve período que devemos aprender a fazer a balança inclinar o máximo possível para o lado do povo: “A história não demonstra misericórdia com o movimento revolucionário, nunca esperou que se constitua a vanguarda necessária, a direção correta, para que a classe atue como um só bloco; não importa o quanto se possa sonhar como poderia ter sido o movimento. As revoluções, as insurreições são o que são e devemos aprender a canalizá-las em um sentido afim aos interesses populares.” [6]

A crise está aberta; sua resolução está agora nas mãos do próprio povo egípcio e, consoante o que suceder nos próximos dias, dependerá o efeito de dominó nos países árabes. Os EUA e os tiranos da região estão conscientes da necessidade de frear esta escalada em algum momento. Podemos esperar que para isso exerçam todas as medidas diplomáticas e políticas necessárias e que, se estas não produzirem os resultados desejados, acabem em breve por recorrer à força bruta. Mas o povo egípcio tampouco parece disposto a ceder a qualquer tipo de pressões. Os próximos dias serão decisivos para o futuro da região.

O que está claro é que o povo norte-africano e árabe se converteu em um ator político que já não pode ser ignorado. Aconteça o que acontecer, já escreveram a história.

PS. Ao finalizar estas notas, não posso disfarçar minha enorme alegria ante estes acontecimentos. Vivemos tempos de aguda crise e sentimos que as lutas em nossas terras nem sempre vão tão longe quanto gostaríamos. É por isso que esta nova intifada nos devolve a alma ao corpo, nos enche de esperança ante o porvir, em meio das dificuldades que vivemos e que nos recordam que as revoluções começam onde menos as esperamos. A única coisa que podemos fazer, enquanto isso, é preparar o terreno onde quer que nos encontremos.

1º de Fevereiro, 2011

Notas

[1] Sobre a rebelião da Tunísia, verificar o seguinte artigo http://www.anarkismo.net/article/18462 e a seguinte declaração http://www.anarkismo.net/article/18662. [Nota do Passa Palavra: Também sugerimos a leitura do artigo: http://passapalavra.info/?p=34893]
[2] http://www.lavanguardia.es/internacional/noticias/20101….html
[3] Sobre a Argentina, verificar o artigo “Workers without Bosses”, publicado na revista Red & Black Revolution No. 8, 2004.
[4] http://www.anarkismo.net/article/1674
[5] Ibid.
[6] Ibid.

Tradução: Daniel Augusto de Almeida Alves


Texto Original retirado de PassaPalavra: http://passapalavra.info/?p=35635#more-35635 em 4 de fevereiro de 2011.

Encerramento da Rádio Proletária em Chiapas é inconstitucional
Comunicado oficial da Rádio Proletária de Chiapas

Enquanto em outros países é legal e legítima a utilização de rádios comunitárias por crianças, jovens, adultos e idosos, em nosso país se reprime e se prende todos aqueles que utilizam o espectro rádio-elétrico, sabendo que este é um bem comum e um direito de todos. O ar de quem trabalha.

Cada dia que passa fica mais evidente a forma ilegal como atuou o governo de Juan Sabines no estado de Chiapas, ao desmantelar a rádio comunitária da cidade de Tuxtla Gutierrez. A Procuradoria de Justiça do estado realizou uma ação que não lhe compete e que representa um delito muito grave, já que implica um abuso de poder, ou seja, a Procuradoria do estado exerceu uma ação que só compete ao poder federal.

O mau governo do estado comete um grave delito ao atuar dessa forma e inculpar a Rádio Proletária de roubo de fluido rádio-elétrico, acusação totalmente carente de fundamentos legais.

Desta forma vemos como mais uma vez no estado de Chiapas o governo manipula o sistema judiciário, querendo aplicar uma sanção penal à rádio comunitária. Ora, isto é aberrante se considerarmos que no México esse é o mesmo estado que tem se negado a legislar a favor das rádios comunitárias, querendo impor a elas os mesmos critérios das rádios comerciais, que por sua vez se beneficiam economicamente com a utilização e exploração do espectro rádio-elétrico, concentrado nas mãos de um pequeno grupo de beneficiários como Televisa e Tv Azteca (em nível nacional) e Rádio Núcleo (em Chiapas).

Diante de todas estas violações da lei por parte do mau governo do estado, as mídias livres e a sociedade civil se perguntam o que dirá o Poder Judicial da Federação e seu tão mencionado Estado de direito, ao ver como em Chiapas se inventam delitos para criminalizar e reprimir o protesto social.

Nas palavras dos companheiros advogados que conduzem a defesa da Rádio Proletária, os delitos cometidos pelo estado de Chiapas são extremamente graves no que diz respeito à violação das competências de âmbito federal, e também afirmam que em alguns casos anteriores a Suprema Corte de Justiça do país sancionou de maneira contundente tais delitos.

Protestar é um direito, reprimir um delito!
Somos rebeldia, somos povo organizado!
Rádio Proletária de Chiapas

Arquivo Bakunin

Pessoal conforme sugerido por um de nossos leitores que infelizmente postou anonimante no blog e não tivemos como identificá-lo, ai vai o endereço de um blog com bastante conteúdo sobre Bakunin.

Arquivo Bakunin -clique aqui-

Jornadas Anarquistas 2011 - Declaração Final

Por Fórum do Anarquismo Organizado

Durante os dias 25 e 26 de janeiro de 2011, na cidade de São Paulo, se
realizaram as Jornadas Anarquistas, convocadas pela Federação Anarquista
Uruguaia (FAU) e o Fórum do Anarquismo Organizado do Brasil (FAO).


Jornadas Anarquistas
Enero / Janeiro
2011
São Paulo / San Pablo

A realização destas Jornadas tem por objetivo o desenvolvimento do
anarquismo especifista na América Latina, visando o intercâmbio e a
coordenação das organizações políticas anarquistas que se inserem nesta
corrente. O debate se coloca sobre temas comuns a todas essas
organizações, em relação aos quais se vem trabalhando e contribuindo a
partir de cada lugar, a partir das lutas cotidianas, a partir das criações
e recriações que surgem da análise de elementos que entendemos ser
estratégicos para a construção do socialismo libertário em nosso
continente: o Poder Popular e o Federalismo Libertário.

Isso é uma necessidade, porque acontece hoje, fruto de um processo
histórico, um desenvolvimento importante de nossa corrente do anarquismo,
assim como uma construção teórica e política concreta. Esta construção faz
com que essas organizações de vários países busquem confluir em um âmbito
de comunhão ao qual todas elas aderem.

O Poder Popular como elemento estratégico

"Nunca cessarão de existir as esperanças e os sonhos de emancipação dos
povos; a experiência social cria novos conceitos de justiça e de liberdade
que nada tem a ver com as construções perversas que são propagadas por um
sistema que as confunde com rapinagem e opressão." Desta forma, começa o
debate sobre a construção de uma estratégia de ruptura e sobre o
desenvolvimento das forças de intenção revolucionária.

Este debate tem toda relação com o tema do Poder Popular. Porque para nós,
esse tema é amplo e traz contribuições significativas para todo o conjunto
estratégico que vai desde as análises da realidade, os objetivos que
pretendemos atingir e os caminhos estratégicos.

Por que falamos de poder? Para nós, o poder se dá para além do Estado. O
poder circula por toda a sociedade e, por isso, há poder nas diferentes
esferas da economia, da política e da cultura/ideologia. O poder existe em
todas as relações sociais que envolvem um conflito e pode ou não se
constituir em relações de dominação e exploração.

A partir desta noção ampla de poder, podemos afirmar que não é possível
tomar o poder de assalto, já que ele está capilarizado e corre por todas
as veias da sociedade. Do nosso ponto de vista, não há determinação de uma
esfera sobre a outra que possa ser prevista a priori e, portanto, não
acreditamos na determinação econômica que é conhecido, no socialismo, como
o esquema de infra e superestrutura.

O poder, portanto, envolve as relações de força e as disputas que estão
presentes em toda a sociedade e que constituem as bases do que chamamos
política. Neste sentido, a sociedade atual é o resultado de determinadas
correlações de forças em que umas superam outras e as coisas vão se
conformando. Hoje, o resultado deste sistema de forças implica poder, mas
também dominação, exploração e opressão.

Para nós, as classes oprimidas devem criar um projeto de poder. Um projeto
de poder que possa se opor e fazer frente às classes dominantes, e que
também possa ser criado e construído por meio das lutas cotidianas.

Falar de "popular" significa dotar o projeto de poder de um caráter
eminentemente classista, ainda que devamos destacar que falamos de poder a
partir de uma perspectiva libertária. Um projeto dos oprimidos e oprimidas
que se dá a partir dos movimentos populares e que faz um acúmulo de força
social necessária para um longo enfrentamento, de passos firmes, fortes,
bem marcados, algo que consideramos necessário do ponto de vista ideológico.

Para nós, o socialismo é uma ideologia e não uma ciência. O socialismo
surgiu como expressão ideológica dos movimentos sociais populares em luta,
e desde de seus primeiros momentos, contou com aspirações,
desejos,indignação, rebeldia, paixões, amores e outros sentimentos que não
podem ser comprovados cientificamente. Assim, o socialismo só pode
constituir-se como este conjunto de elementos que apontam para a geração
de uma prática política no sentido transformador, de intervenção sobre
nossa realidade. E, portanto, ideologia implica teoria e prática.

Compreendemos a teoria como uma caixa de ferramentas que nos permite
interpretar a realidade e os fatos. Entretanto, como afirmamos, sabemos
que as contribuições teóricas devem ter rigor, devem buscar entender a
vida e não encaixá-la em nossas certezas ideológicas. A teoria deve ser
flexível e possibilitar elementos para nossa prática política. A prática,
claramente, também enriquece essa teoria.

Classe e sujeito revolucionário

Nosso classismo se baseia nos diferentes sujeitos oprimidos, independente
de onde estejam. Consideramos que um projeto de classe deve ser construído
por todo o povo, e por povo compreendemos este conjunto de classes
oprimidas que contém trabalhadores da cidade e do campo, assalariados e
desempregados, e todos aqueles e aquelas que sofrem opressões de gênero,
de raça, de etnia, de sexualidade, por este sistema de dominação que é o
capitalismo.

Assim, o sujeito revolucionário não está dado a priori, nem é possível ser
conhecido de antemão. Acreditamos que o sujeito revolucionário é resultado
dos processos históricos e sociais, das lutas dos movimentos populares, e
só pode ser forjado na luta e a partir do processo em que se vai criando a
identidade de classe.

Nossa concepção de Poder Popular implica uma noção básica de que são os
objetivos que conformam a estratégia, e que é a estratégia que condiciona
a tática. Nosso objetivo finalista é o socialismo libertário e nossa
prática é de intenção revolucionária. O projeto de Poder Popular deve,
necessariamente, contribuir com a revolução para abolir a sociedade de
classes.

Para promover o protagonismo nas bases dos movimentos, para criar um povo
forte, é fundamental que tenhamos em mente um plano, um programa
determinado a ser proposto e desenvolvido nestes movimentos. Nos parecem
elementos centrais neste programa não circunscrever ou submeter os
movimentos a qualquer ideologia. É importante sustentar que sejam os mais
fortes e que se unam por meio da solidariedade da prática e das ações
reivindicativas, ao mesmo tempo, garantindo a independência de classe para
que não sejam subordinados aos partidos, ao Estado, às empresas e a outros
inimigos de classe; ou mesmo aqueles que, apesar de demonstrarem certa
afinidade na luta de classes, atuam como vanguarda dos processos de luta.
Parece fundamental, também, que os mecanismos de democracia direta sejam
responsáveis pelas decisões tomadas a partir das bases dos movimentos,
incluindo todos e todas e criando ambientes coletivos e autogestionários.
Os meios, portanto, devem estar de acordo com os fins que defendemos.

A história vem demonstrando que o capitalismo não caminha para sua própria
destruição. Não podemos, assim, esperar que "se suicide". Acreditamos que
é apenas por meio da vontade e das práticas libertadoras que as classes
oprimidas poderão oferecer uma possibilidade de resistência, de
enfrentamento e de construção do socialismo. O capitalismo não traz o
germe do socialismo e, ainda que ele deva começar a ser criado dentro da
sociedade capitalista, ele só se realiza de fato por meio de um processo
de ruptura revolucionária. Tal processo de construção deve se dar no seio
das lutas sociais cotidianas, que acumulam força para nosso projeto de
Poder Popular.

É uma questão de se construir os novos sujeitos históricos, de promover
nosso projeto no seio das lutas e de criar um povo forte.

Trata-se, então, da reconstrução do tecido social, das relações sociais e
também de uma outra cultura, que permitirá, junto com elementos econômicos
e políticos, forjar novos sujeitos capazes de conhecer a si, aos outros e
à realidade. Fundamentalmente capazes de construir e de fortalecer os
movimentos populares, tomando suas decisões, compartilhando com os outros,
capacitando-se, estimulando o fortalecimento de outras pessoas no todo da
sociedade, com autonomia e não dependentes.

Federalismo Libertário

O federalismo tem sido uma forma organizativa, um modelo, um conceito que
compreende a vida social e política do anarquismo ao longo da história.
Ele se corresponde com a incorporação e com a adequação de suas forças
para a resistência no embate com o capitalismo, com a conjunção daqueles
que confluem em pensamento até a ideologia libertária e, também, como
prática para poder projetar, imaginar e criar uma ofensiva contra o
capitalismo que construa a sociedade que queremos: uma nova civilização.

É por isso que o federalismo não deve ser compreendido como um modelo
legítimo por si só. Ele deve ser libertário e, neste sentido, a
constituição ideológica que ele contiver será um elemento determinante no
desenvolvimento de suas forças de transformação.

Esta constituição ideológica determina as práticas que serão geradas,
alheias ao autoritarismo, ao vanguardismo e com uma dinâmica de discussões
"de baixo para cima", oposta ao centralismo e ao unitarismo. Desta forma,
o "para cima" deve ser compreendido como uma construção, por meio da
democracia direta, delegando-se a partir da base e, quando em sua
presença, suas funções se encerram.

Não se trata de um abaixo submisso, não se trata de uma hierarquização
numa relação verticalizada, mas de uma articulação dinâmica e funcional
dos anarquistas a partir dos diversos espaços em que a organização
política projeta sua ideologia. Estes espaços específicos se constroem e
se constituem a partir das frentes de luta popular em núcleos ou grupos de
base, organizados para melhores interpretações e abordagens da realidade
vivida por cada espaço, em uma concepção organizativa de conjunto e a
partir da organização política anarquista.

Este conjunto, esta integralidade, deve ser vasta e diversa, segundo se
desenvolva a luta nos diferentes espaços de inserção. É necessário
reconhecer, na globalidade, que não há "uma só luta" transcendental, acima
das outras, que apague e diminua a importância das demais. Estas lutas
devem ser compartilhadas no interior da organização.

Comunicar e ensinar as práticas políticas de diversas frentes de luta que
provenham de outro meio específico de militância. Enriquecer, por meio
destas práticas, a análise política da realidade, a elaboração teórica, a
solidariedade de classe, tão necessária e demandada nestes tempos.

O federalismo libertário deve potencializar a ação específica e enquanto
conjunto da organização. A isto chamamos federalismo dinâmico, o qual
serve aos propósitos estabelecidos. É aquele que, no marco de uma linha
estratégica geral, de ruptura revolucionária, alimenta o avanço da
resistência ao capitalismo, bem como a projeção de um mundo novo.

Em função do que foi dito, este modelo, esta forma organizativa, deve
integrar-se num organograma que tem origem na base, com respeito às
posições minoritárias, mas construindo uma forma de corpo, com acordos
integrados que delineiem a ação da organização no espaço e no tempo, com
categorias e pautas de convivência necessárias, as quais não geram um
assembleísmo inoperante e que possuem dinâmicas e ritmos que combatem
práticas autoritárias.

Sobreviver ilhados, trabalhando cada um por nossa própria conta, sem
entender-se com outros, sem capacitar-se e preparar-se, sem constituir um
punho forte para golpear "significa condenar-se à impotência, desperdiçar
a própria energia em pequenos atos sem eficácia e rapidamente perder a fé
no objetivo e cair na completa inação".

Assim se concretiza e se fortalece a unidade dos anarquistas, o encontro
para praticar uma nova humanidade, para programar e delinear a estratégia
com a qual desconstruiremos este mundo. Pilares e princípios como a
igualdade, a democracia direta, a autonomia, a independência de classe, a
autogestão, são elementos constituintes essenciais para os libertários do
mundo. Eles devem ser, consequentemente, fundamentais na organização
política.

Trata-se, portanto, de criar, de conceber e de praticar um tipo de
organização que compreendemos ser federalista, com práticas, acordos e
estilos diferentes daqueles do capitalismo. A partir da organização
política até o meio popular ir, assim, aprofundando um pouco mais a idéia
de construir uma organização não só para as necessidades táticas do
presente. Esta organização não pode ser circunstancial, uma necessidade
momentânea, mas deve ser a rocha na qual entalharemos nossas paixões e
desejos, nossa utopia e nossa liberdade.

Imaginar, sonhar, amar um mundo novo. Ver nos companheiros e companheiras
de luta, no povo, a necessidade urgente de transformação por razão de
tanta injustiça, exploração, opressão, levada a cabo em um sistema
asqueroso que devora e cospe, em seu turbilhão cotidiano, tantos irmãos e
irmãs, tanta gente, tanto povo.

Pela construção do Socialismo Libertário, num processo firme e sólido. Por
todos nossos desejos, pela memória de nossos irmãos e irmãs que padeceram
pelo pior desta asquerosidade chamada capitalismo.

Para construir a utopia praticando a liberdade!!!

Pela construção de um povo forte!!!

Arriba las que luchan!!!
Arriba los que luchan!!!

Assinam a declaração:

Coletivo Anarquista Luta de Classes (Brasil)
Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares (Brasil)
Columna Libertaria Errico Malatesta (Argentina)
Columna Libertaria Joaquin Penina (argentina)
Federação Anarquista de São Paulo (Brasil)
Federação Anarquista do Rio de Janeiro (Brasil)
Federação Anarquista Gaúcha (Brasil)
Federação Anarquista Uruguaia (Uruguai)
Federação Comunista Libertaria (Chile)
Fórum do Anarquismo Organizado (FAO)
Núcleo Pró-Especifista de Recife (Brasil)
Organização Resistência Libertária (Brasil)
Para Além do Estado e do Mercado (PAEM)
Rusga Libertária (Brasil)
Coletivo Espiral (Costa Rica - observador)