IIRSA: Caminhos e agentes da pilhagem na América Latina

La Haine - [Ana Esther Ceceña, Tradução de Diário Liberdade]

Há um enorme peso do capital estadunidense nas atividades mais importantes. Isso autoriza a seguir falando do sujeito estadunidense como sujeito hegemônico.

Encontramo-nos atualmente em um momento de crise. Crise sistêmica que não anuncia uma queda ou estalar imediato, mas que é a expressão da vocação mutante do capitalismo e de sua capacidade de adaptação ou readequação às condições mutantes do acontecer não só econômico, mas também social. O caráter sistêmico da crise mostra a insustentabilidade civilizatória do capitalismo, mas não o elimina de maneira natural nem o impede de buscar sua recomposição. A crise dá passo a uma concentração de poder e riqueza muito maior e concede condições de força e ao mesmo tempo de vulnerabilidade um poder cada vez mais exclusivo e excludente que, em sua arrogância, vai colocando em operação mecanismos variados de suporte e de articulação ou coesionar em um entorno crescentemente contraditório.

A crise cíclica, nas circunstâncias atuais, é indicativa da incapacidade do mercado para garantir por si mesmo as condições gerais do processo de acumulação do capital e de apropriação privada da riqueza e, nesse sentido, apela aos mecanismos de contenção social para assegurar aquele que o mercado não consegue fazer coesão e controlar, sobretudo quando a economia capitalista é ao mesmo tempo legal e ilegal. A ninguém escapa que a crise econômica não está tocando os setores ilegais que, sem dúvida, contribuíram a gerá-la e muito provavelmente serão parte de sua solução.

Como queira, a crise exige uma mudança de estratégia e uma mudança de modalidade de dominação que abarca todas as dimensões da organização social, territorial e política do sistema, sobretudo porque a necessidade de restabelecimento das condições gerais de valorização correspondente aos momentos de ajuste cíclico, característicos do funcionamento regular do processo de acumulação de capital, ocorre agora em um contexto de questionamento integral, de crise sistêmica, de incapacidade para resolver internamente a contradição progresso-depredação que provém dos fundamentos mesmos da sociedade capitalista como lugar do domínio da natureza pelo homem.

Por esse motivo, a crise atual não é somente financeira e nem se resolver com subsídios e ajustes estatais ou com fusões e centralização de capital. Isso permite seguir adiante, mas simultaneamente agrava a situação do suicídio técnico no qual se encontra irremediavelmente o capitalismo, apesar de sua capacidade para manter o mundo inteiro sob suas regras de funcionamento, ainda que sabendo que tendem, paradoxalmente, à insustentabilidade da própria vida.

A IIRSA como estratégia de poder hegemônico

A força interna do capitalismo se defende e se reconstrói permanentemente através do desenho de um conjunto de estratégias integrais, multidimensionais, que se difundem planetariamente, entre as que se encontram nos megaprojetos de reordenamento territorial, que são necessariamente também de reordenamento político, como o da Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul, a IIRSA. A principal virtude de projetos como IIRSA é a de ser capazes de restabelecer e potencializar as condições gerais da valorização, mais que a de gerar negócios suculentos em sua própria colocação em prática, coisa que também ocorre.

Observados desde uma perspectiva ampla, a IIRSA e o Plan Plueba Panamá são duas partes de um mesmo projeto: os dois foram supostamente idealizados por algum Presidente da região, em um caso Vicente Fox, no México, e em outro Fernando Henrique Cardoso, no Brasil. Com toda distância cultural, intelectual e política que há entre ambos, supostamente ao mesmo tempo desenharam dois projetos semelhantes e geograficamente empatados. As negociações e colocação em prática específicas variam de acordo com as condições sub-regionais, mas os fundamentos dos projetos não: construir uma infraestrutura de comunicações, transporte e geração de energia que constitua um ágil e dinâmico sistema circulatório que permita enlaçar as economias regionais ao mercado mundial.

Um único projeto de mercantilização total da natureza para uso massivo desde o centro do México até a ponta da Terra do Fogo (extremo sul da Argentina). Não se trata da exploração dos elementos naturais para o uso doméstico, nem local nem nacional, mas de sua exploração de acordo com as dimensões de um comércio planetário sustentado, em cerca de 50%, por empresas transnacionais. A infraestrutura que se propõe – e que se requer – é justamente a que permitirá a América Latina a se converter em uma peça chave no mercado internacional de bens primários, ao custo da devastação de seus territórios, abrindo novamente essas veias de abundância que sangram a Pachamama e que alimentam a acumulação de capital e a luta mundial pela hegemonia. O desenho desta infraestrutura vai do coração às extremidades, do centro da América do Sul até os portos no caso de IIRSA e de Colômbia-Panamá até a fronteira com os Estados Unidos no caso do Projeto Mesoamericano, novo nome do Plan Puebla Panamá.

A dimensão da exploração do território da América Latina e de extração de seus elementos valiosos se encontram em relação com dois níveis crescentes demandados por uma economia mundial que responde às vertiginosas necessidades de multiplicação dos próprios lucros, muito mais que as necessidades reais da população do mundo, e chama a uma agilização da circulação de mercadorias para reduzir ao máximo os momentos improdutivos do capital. O nível de extração e produção das empresas envolvidas, mesmo quando sua origem seja local, modificou-se em proporção a esta nova demanda de recursos. Casos como o da Vale do Rio Doce são sintomáticos das novas dinâmicas: empresa enraizada na produção mineira em uma zona de grande abundância de minerais é pouco a pouco estrangeirada através da colocação de ações na bolsa de valores de Nova Iorque ou semelhantes e seus níveis de produção, já grandes, multiplicam-se de acordo com as necessidades de valorização dos capitais proprietários. O ritmo dos trens que transportam o ferro ao porto se incrementou e a quantidade de vagões com cargas se multiplicou nos últimos anos, assegurando com isso a possessão privada, fora da terra, já em qualidade de mercadoria, de um elemento natural que se converteu em parte importante da disputa hegemônica. Com isto se gera a energia que constitui um ágil e dinâmico sistema circulatório que permite enlaçar as economias regionais ao mercado mundial.

A dimensão da exploração do território da América Latina e de extração de seus elementos valiosos se encontra em relação com os níveis crescentes demandados por uma economia mundial que responde às vertiginosas necessidades de multiplicação dos próprios lucros muito mais que das necessidades reais da população do mundo, e chama a uma agilização da circulação de mercadorias para reduzir ao máximo os momentos improdutivos do capital. O nível de extração e produção das empresas envolvidas, mesmo quando sua origem seja local, modificou-se em proporção a esta nova demanda de recursos.

O ritmo dos trens que transportam o ferro ao porto se incrementou e a quantidade de vagões carregados se multiplicou nos últimos anos, assegurando assim a possessão privada, além da terra, já em qualidade de mercadoria, de um elemento natural que se converteu em parte importante da disputa hegemônica. Com isto se acrescenta a pilhagem que foi objeto os povos latino-americanos desde há mais de 500 anos, com os inícios da conquista-colonização, e se submete os territórios, espaço da relação natureza-sociedade em uma depredação selvagem e irreversível.

A exportação de matérias-primas, vista pelos analistas macroeconômicos como um sinal de desenvolvimento e prosperidade, está alterando as condições mesmas da vida por seu caráter massivo e por responder a necessidades alheias às das sociedades locais. E o mesmo que ocorre com as modernas vias de transporte que se propõem e estão sendo habilitadas com a IIRSA. As rotas da IIRSA colocam o enorme território sul-americano à disposição das necessidades de pilhagem dos recursos estratégicos, como se pode observar no mapa abaixo que mostra o que eu considero o desenho estratégico da IIRSA.


Agora os canais interoceânicos não buscam a rota mais curta entre oceanos, mas a mais vasta, a mais rica. Os 80km do Canal do Panamá são agora substituídos pelos 20 mil km da rota amazônica. Esta diferença de critérios põe em evidência que a conexão tem outros propósitos que os buscados no passado, em conformidade com o aumento de capacidades e envergadura da apropriação capitalista. Com as rotas da IIRSA se assegura não somente a extração de recursos de cada uma de suas partes, mas que essa extração se realize de maneira articulada. Vinculam-se interesses nacionais ou locais com interesses transnacionais e inclusive estratégicos.

As rotas da IIRSA passam pelas fontes d'água, minerais, gás e petróleo; pelos corredores industriais do subcontinente; pelas áreas de diversidade genética mais importantes do mundo, pelos refúgios indígenas e por tudo aquilo que é valioso e apropriável na América do Sul. A ampliação das margens dos rios para dedicá-los ao trânsito intenso está colocando em risco os pantanais e degradando as condições de vida de espécies animais e vegetais ao mesmo tempo que violenta os modos de vida de comunidades aldeãs ou vinculadas; a exploração e exportação massiva de minerais castiga à selva com um tráfico pesado constante que vai se comendo rapidamente a mancha amazônica e ameaça os glaciares; as modalidades locais de organização da vida se veem confrontadas com uma dinâmica vertiginosa que não lhes corresponde e que as altera externa e irreversivelmente.

O quadro de interesses da IIRSA

Foram amplamente denunciados os danos presentes ou previsíveis que acompanham este projeto e ainda assim a insistência por mantê-lo é tenaz. Cabe se perguntar então que tipo de interesses prevalecem sobre os altíssimos riscos ecológicos e sociais que entranha a IIRSA.

Por um lado, o fato de contar com a anuência ou inclusive o entusiasmo de muitos dos governos latino-americanos é resultado de uma combinação na qual governos e empresas locais recebem alguns benefícios que, em seu nível, podem ser significativos.

Por outro lado, evidentemente uma rede infraestrutura das características planejadas é sem dúvida um facilitador das atividades extrativas, e econômicas em geral, dos grandes capitais do mundo em busca de recursos competidos e valiosos, que em muitos casos podem ser considerados estratégicos para a reprodução global do sistema e, portanto, para o asseguramento não só das condições de vida do capitalismo, mas também da hegemonia.

A construção mesma da infraestrutura parece não ser a chapa mais cobiçada. As grandes transnacionais tem como foco de interesse a exploração dos recursos, muito mais que os negócios grandes para os investidores locais, mas relativamente pequenos para elas, da construção de estradas, ferrovias, hidrovias, represas e outros semelhantes.

Pela maneira como se comportaram os governos e as empresas, parece ter quase um acordo de complementaridade no qual ambos se beneficiam e por isso mesmo ambos defendem o projeto como próprio. A variegação de interesses acrescentou ultimamente pela entrada de capitais estrangeiros em empresas locais, a maioria das vezes relacionadas com as atividades extrativas, como é o caso da Vale do Rio Doce. Estas empresas se potencializam, aumentam sua produção e, evidentemente, suas exportações; vinculam-se mais estreitamente ao mercado mundial, mas seguem aparecendo como nacionais quando em vários casos seu capital já é majoritariamente estrangeiro.

Talvez a empresa latino-americana mais favorecida pela IIRSA atualmente é a Odebrecht, que se anuncia como empresa brasileira. Por se tratar de uma empresa de engenharia e construção, nesta primeira etapa se envolveu em projetos em toda a região de IIRSA.

Odebrecht tem investimentos na América em 13 países, além do Brasil. Abarca geograficamente desde o México até a Argentina, com atividades também no Caribe (República Dominicana), América Central (Costa Rica, Panamá) e América do Sul (Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai), como se pode observar no mapa abaixo, que mostra a proximidade das áreas de seus projetos de investimento com as que contém os recursos mais valiosos.

Nas atividades extrativas historicamente se registrou a presença de grande transnacionais estrangeiras, e daí esta vinculação de interesses que mencionávamos. É um setor no qual a competência dificulta a entrada de capitais nacionais, sobretudo depois da desproteção e a mudança de critérios sobre os patrimônios nacionais induzidos pelo neoliberalismo.

Revisando as listas das 500 maiores empresas do mundo elaborada desde há um longo tempo pela revista Fortune, e aquelas das 500 maiores da América elaborada pela revista América Economia, o que se observa é a escassa participação de empresas latino-americanas nas atividades de maior envergadura. Ainda quando se encontrem nestas atividades, sua participação é de muito menor monta, exceto nos casos da Odebrecht, Aracruz e Votorantim, as três originalmente brasileiras.

A extração de petróleo e gás tem em alguns países exclusividade de empresas do Estado, mas, no que toca ao restante, as empresas principais neste setor são Exxon, Royal Dutch, British Petroleum, Chevron, CONOCO-Philips, ENI, Petrobras, Repsol-YPF, SK, Occidental Petroleum, Lukoil, EnCana e Oil and Natural Gas. A localização de projetos destas empresas não deixa dúvida de seu bom tino pois se encontram em todas as regiões de importantes jazidas, como se observa no mapa. Estas localizações ficam bem protegidas pelas facilidades infraestruturais projetadas pela IIRSA, de modo que seu acesso ao mercado mundial, já bastante ágil, se veria ainda muito melhor. Veja o mapa abaixo.

Os minerais, elementos que formam a estrutura material básica dos processos produtivos, tem na América Latina um de seus espaços de maior diversidade e abundância. Os minerais metálicos são foco de atração de grandes empresas de dimensão planetária como Anglo American, BHP Billinton, Río Tinto, Vale, Xstrata e Nippon Mining Holdings, e sua distribuição territorial as leva a diversas regiões sul-americanas que em todos os casos terão a virtude de ser articuladas através das rotas de IIRSA (ver mapa abaixo).

A apropriação de bosques, naturais ou gerados artificialmente, tem suas principais zonas em pontos muito específicos. Seu distribuição territorial é muito menos extenso que os das atividades anteriores, mas se trata também de capitais de grande envergadura, vinculados com a produção de celulose e papel (mapa abaixo).

Basta observar o que está acontecendo no estado brasileiro do Pará, originalmente selvagem, hoje cheio de pastos para o gado e crateras mineiras que desflorestam, transformam lógicas locais de socialidade e organização da reprodução.

As principais empresas que se encontram no setor são Stora Enzo, Weyerhauser, Aracruz Celulose, Votorantim Celulose, Kablin, Suzano Papel e Celulosa, CELCO e CMPC, as duas últimas com investimentos no sul do Chile.

Evidentemente, além de todas as empresas mencionadas há um quadro de empresas menores vinculadas com as atividades das grandes, entretanto são completamente dependente destas, ou seus níveis de produção não repercutem nos grandes mercados e nem definem as dinâmicas da economia.

A ideia de mostrar a distribuição geográfica destes grandes investimentos provém do interesse de revisar a capacidade destes agentes capitalistas para ocupar e definir o território e suas dinâmicas. Uma das coisas que nos deve preocupar é como o território está sendo expropriado e como projetos como IIRSA reforçam essa tendência.

E, em realidade, ainda que neste terreno possamos constatar a grande quantidade e diversidade dos interesses em jogo, é o sujeito hegemônico que marcha à cabeça do processo. Nós temos um cálculo do território estrangeiro ocupado por bases militares estadunidenses mas seria necessário medir o ocupado pelas propriedades das empresas para ter uma ideia cabal da dimensão territorial da dominação.

Com esses cálculos poderíamos nos encontrar em melhores condições para analisar se a IIRSA é um projeto dos Estados sul-americanos ou uma exigência desses grandes capitais que arrastam os Estados a formularem as políticas que os beneficiam, porque quais são os Estados hoje se não uma parte desse sujeito econômico, desse sujeito dominante que às vezes se chama capital brasileiro, às vezes capital equatoriano, muitíssimas vezes capital estadunidense mas que, finalmente, revela uma fusão de interesses em relação com o grande capital das empresas transnacionais, impulsionadas, protegidas e representadas pelo Estado norte-americano.

Inclusive hoje, ainda que seja difícil de falar da nacionalidade do capital, efetivamente há um enorme peso do capital estadunidense em todas mais importantes atividades, mais dinâmicas e com maior futuro no mundo. Isso autoriza a seguir falando do sujeito estadunidense como sujeito hegemônico, ou seja, esse grande capital que se aglutina em torno do Estado estadunidense, ainda que tenha alguns mexicanos, brasileiros, japoneses ou capitais provenientes de qualquer outro lugar, mas incorporados organicamente a essa estrutura de poder.

Nota

(1) Este trabalho contou com a valiosa contribuição de Rodrigo Yedra, membro do Observatório Latino-americano de Geopolítica.

Ana Esther Ceceña é Diretora do Observatório Latino-americano de Geopolítica no Instituto de Investigações Econômicas, Universidade Autônoma do México. Coordenadora do grupo de trabalho Hegemonias e Emancipações de CLACSO. Livros: Producción estratégica y hegemonía mundial (México: Siglo XXI); Hegemonías y emancipaciones en el siglo XXI (Buenos Aires-Sao Paulo: CLACSO); Desafíos de las emancipaciones en un contexto militarizado (Buenos Aires: CLACSO); Derivas del mundo en el que caben todos los mundos (México: Siglo XXI); De los saberes de la dominación y la emancipación (Buenos Aires: CLACSO).

Traduzido para Diário Liberdade por Lucas Morais