Um pouquinho de Teoria - Parte II

TEORIA DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA ANARQUISTA

“Possuir a capacidade política é ter consciência de si
como membro de uma coletividade,
afirmar a idéia que daí resulta e perseguir sua realização.”
P.-J. Proudhon

“O anarquismo é o viajante que toma as ruas da história
e luta com os homens tais como são e constrói
com as pedras que lhe proporciona sua época.”
Camillo Berneri

 O tema da teoria da organização política foi tratado a partir de cinco eixos principais: prática política, organização específica, estratégia e tática, ação de massas e luta avançada. Serão pontuados alguns aspectos em relação aos eixos.

Prática política

A teoria aponta para a elaboração de conceitos e de um método para pensar e conhecer rigorosamente a realidade social e histórica. A análise profunda e rigorosa de uma situação concreta será um trabalho teórico o mais científico possível. A ideologia é composta de elementos de natureza não científica, que contribuem para dinamizar a ação. A expressão de motivações, a proposta de objetivos, de aspirações, de metas ideais, isso pertence ao campo da ideologia. Uma prática política eficaz exige o conhecimento da realidade (teoria), a postulação harmônica com ela de valores objetivos de transformação (ideologia) e meios políticos concretos para conquistá-la (prática política).

Organização específica anarquista

Para distinguir seu programa e não diluir sua bandeira na massa das forças sociais os anarquistas formam uma organização específica para a prática política. Por suas finalidades revolucionárias, a organização só reúne uma minoria ativa para poder atuar na luta pública e fora dela. A organização é uma federação de militantes com unidade ideológica e estratégico-tática, com democracia interna e uma disciplina consciente para suas realizações. O anarquismo organizado não substitui nem representa as organizações sindicais e populares. Dentro dessa concepção, não é um partido para tomar o poder, mas para ajudar a desenvolver capacidade política nas massas para construir poder popular.

Estratégia e tática

A atividade de uma organização política supõe uma previsão do devir possível dos acontecimentos durante um lapso mais ou menos prolongado, previsão que inclui a linha de ação a adotar pela organização frente a esses acontecimentos de maneira a influir sobre eles no sentido mais eficaz e adequado. Uma linha estratégica é, habitualmente, válida enquanto perdura a situação geral a qual corresponde. As opções táticas, na medida em que respondem a problemas mais precisos, concretos e imediatos, podem ser mais variadas, mais flexíveis. Sem dúvida não podem estar em contradição com a estratégia.

Ação de massas

A organização das forças populares, dos movimentos e organizações das classes oprimidas é parte fundamental da estratégia anarquista. Estar organizado socialmente e inserido nas lutas é um critério para atuar como força política. A classe trabalhadora e os movimentos sociais devem se organizar com independência de governos, partidos e patrões. A luta de massas é um espaço para fazer unidade em defesa dos interesses de classe. O anarquismo deve atuar como fermento moral e intelectual, levando seus métodos de luta e organização como um anticorpo de luta permanente contra a burocracia, o centralismo autoritário e a colaboracionismo. O lugar das ideologias na frente social não é o de protagonismo imediato, de partidarização, mas circulação de idéias, métodos e valores a partir das situações concretas que formam as experiências da luta.

Luta avançada

O problema da violência, como categoria da política, é fundamental num processo revolucionário que procure abater as estruturas de poder do capitalismo. A luta avançada é uma parte decisiva da prática política de uma organização revolucionária que atua também, com uma estratégia articulada e global, no nível das lutas populares. A luta revolucionária por objetivos socialistas deve contar com o protagonismo de um setor importante das massas e por isso não dispensa o trabalho político e ideológico no interior dos seus movimentos. A organização de uma força militante como elemento de choque e recurso técnico prévio da radicalização das lutas contra o poder burguês é uma exigência para uma estratégia vitoriosa de revolução social.

MARCO TEÓRICO E CATEGORIAS DE ANÁLISE (MÉTODO DE ANÁLISE)

Para o trabalho de análise, com a utilização de um método determinado, houve a necessidade de distinguir, como colocado, as categorias de ideologia e estratégia. A formação pontuou: O socialismo é uma aspiração, uma esperança dos povos e das classes oprimidas (ideologia). Mas precisa ter sua elaboração teórica, vinculada ao terreno do saber, dos estudos e da análise social rigorosa (teoria). Isso implica, portanto, ter claro quais são os elementos mais fixos que constituem a ideologia, e quais são os elementos teóricos, que funcionarão como uma caixa de ferramentas e que terão por objetivo proporcionar elementos para que se possa conhecer; nesse sentido, as ferramentas teóricas não têm, necessariamente, de ser anarquistas, ainda que se deva ter em conta a relação entre ideologia e teoria, ferramentas que devem proporcionar elementos para uma compreensão adequada do sistema, das formações sociais, da conjuntura. Nesse sentido, a teoria busca conhecer e a ideologia transformar.

Capitalismo como sistema de dominação

O capitalismo é um sistema. Sistema é um conceito para discernir o “núcleo duro”, a configuração dos elementos constitutivos que fundam e dão sentido a uma totalidade social. O capitalismo constitui um sistema de dominação que tem por constituição fundamental alguns elementos: Propriedade privada; exploração; disciplinamento dos corpos; a modalidade de representação, administração e justiça; um sistema coercitivo e repressivo; a existência de classes sociais; exclusão social. Esse sistema de dominação está formado por uma estrutura global formada por distintas esferas, entre elas: estrutura econômica; estrutura política-jurídica-militar; estrutura ideológica-cultural (idéias, representações, comportamentos, modo de informação, tecnologias de poder a ela unidas). Estrutura é o conjunto de elementos de uma organização social e suas relações, presentes no sistema de dominação. O capitalismo, concebido globalmente como sistema de dominação, possui agentes que impulsionam essa dominação em todas as esferas. Por exemplo: Política: organizações internacionais (FMI, Banco Mundial, OMC, União Européia, OTAN, etc); Economia: empresas transnacionais, bancos; Ideológico: conglomerados de mídia.

Interdependência das esferas

O método apresentado na formação baseia-se na interdependência das esferas e, portanto, entende o sistema como um todo no qual uma esfera influencia, sustenta e torna as outras dependentes. O sistema de dominação (capitalismo) é constituído por uma estrutura global formada por distintas esferas, estrutura esta que não têm determinação outra a não ser a interdependência. As distintas esferas da estrutura tem autonomia relativa, com elementos específicos que constituem no seu interior outras esferas menores. A dominância de uma estrutura sobre a outra não se estabelece a priori, é produto das análises respectivas. O sistema de dominação é dinâmico e atravessa várias etapas históricas mantendo elementos estruturais que o reproduzem de distintas maneiras.

Poder, dominação, resistência e as distintas esferas da sociedade

A estruturação da sociedade está baseada em última análise nas relações de poder e dominação, relações fundamentais que atravessam todas as esferas e configuram modos de articulação da estrutura global com seu característico núcleo duro. O poder circula por todo o corpo social, pelas diferentes esferas estruturadas. Vale dizer por todas as relações sociais. O poder está nas relações sociais, nos diferentes campos das relações sociais e o aparelho de Estado estaria contendo com toda sua dimensão, circulando pelo seu interior,certa síntese de poder dominante. Sendo assim, o poder não reside nas estruturas nem nas instituições, mas no campo das relações sociais. E não somente no político, mas também no econômico, ideológico, jurídico e todas as instituições do sistema. Teríamos assim poder no econômico, jurídico-político-militar, ideológico-cultural. Nesse sentido, há resistências nas distintas esferas que podem ser maiores ou menores, mais ou menos ameaçadoras ao sistema de dominação.

Poder e Estado

As instituições, os aparelhos, as estruturas não são amorfas, estão sempre penetradas pelo poder. Articulada a estrutura de produção, por exemplo, está o poder, as classes e as lutas. O aparelho de Estado contém certa síntese de poder dominante que circula no seu interior. Não se pode definir o Estado como o conjunto da sociedade e nem equiparar Estado e poder. O Estado é o lugar de “condensação” de diversos poderes, um lugar específico que tem sua própria “autonomia relativa” e que é capaz de manter e reproduzir privilégios de diferentes ordens. Sua dinâmica é centralizadora, apta só para dominação, sua função é repressora e controladora. Os conceitos básicos para o Estado o definem como monopólio da força repressiva organizada, da “justiça”, estrutura de privilégios, centralizadora, anuladora do que não controla.

Formações sociais e conjuntura

As formações sociais concretas são o campo da análise descritiva de sociedades históricas onde o sistema de dominação tem determinação em estado prático. O grupo de acontecimentos que marcam um momento específico das formações sociais e suas estruturas fundamentais formam a conjuntura.

Ideologia e sujeito

Determinados momentos históricos produzem com peso um conjunto articulado de idéias, representações, noções no interior do imaginário dos distintos sujeitos sociais. Um conjunto articulado de caráter imaginário, que toma a forma de “certezas” defendidas pelos mesmos sujeitos sociais. Isto é o que pode transformar estes sujeitos em protagonistas de sua própria história ou em sujeitos passivos e/ou disciplinados pelas forças dominantes. Isto é o que chamamos de ideologia (não confundir a ideologia da sociedade que se fala aqui com a ideologia anarquista, tratada anteriormente). Ideologia não é falsa consciência. O sujeito real não está representado na figura do “eu”, na consciência, mas é constituído na estrutura do inconsciente, isto é, nas formações ideológicas em que ele se reconhece. O que o sujeito vive e como vive cotidianamente, historicamente, no marco de determinados dispositivos, seria o elemento principal de mudança de sua consciência. É construindo força social e tomando ativa participação nela que se podem formar embriões da nova civilização ou do “homem novo”, de outro sujeito. Digamos que este é o tema de como se transforma a consciência, para usar a linguagem clássica. Pelo que tem se visto a economia por si não transforma a consciência. O que o sujeito vive e como vive cotidianamente, historicamente, no marco de determinados dispositivos, seria o elemento principal de mudança de sua consciência. O que está no centro da história não é o homem, mas as lutas de poder e economia. Os fazedores de história seriam especialmente classes (grandes coletivos) operando como forças sociais.